Termo de Uso
Ao realizar uma compra na loja virtual lojashopvarejo.com.br, você concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste Contrato de Venda de Produtos.
Considerações Gerais:
I. A lojashopvarejo.com.br atua como intermediadora de produtos via internet.
II. O usuário é uma pessoa física ou jurídica com cadastro válido no CPF/MF ou CNPJ/MF, conforme informações fornecidas e validadas pela lojashopvarejo.com.br.
III. Ao utilizar nosso site, o usuário declara que age de boa-fé e que possui plena capacidade legal para celebrar este contrato, confirmando que leu, entendeu e concorda com os termos aqui descritos.
1. Procedimentos de Compra e Venda
Após a conclusão de uma compra, o usuário receberá uma notificação por e-mail confirmando a transação.
Parágrafo 1: A lojashopvarejo.com.br se reserva o direito de não aprovar uma compra nas seguintes situações:
- Informações cadastrais incorretas ou inválidas;
- Endereços fora das áreas de entrega cobertas;
- Suspeita de fraude, má-fé, descumprimento das condições do site, ou qualquer ação ilegal.
2. Preço e Formas de Pagamento
O valor da compra será confirmado por e-mail, e o usuário poderá escolher entre as formas de pagamento disponíveis no site.
Parágrafo 1: Pagamentos por cartão de crédito poderão ser recusados por inconsistências nos dados. Boletos bancários terão validade de 3 dias úteis e serão cancelados automaticamente após esse período, se não forem pagos.
3. Devolução por Arrependimento
O usuário tem até 7 dias corridos, a partir do recebimento do produto, para solicitar a devolução.
Parágrafo 1: A solicitação de arrependimento deve ser feita pelo e-mail lojashopvarejo@gmail.com.
Parágrafo 2: Após o envio da solicitação, nossa equipe entrará em contato com as instruções para devolução ou reembolso.
Parágrafo 3: A devolução será aprovada apenas após:
- Retorno do produto ao centro de distribuição;
- Verificação de que o produto está intacto, sem uso, na embalagem original e com todos os acessórios e manuais.
- Aprovação pelo nosso controle de qualidade, que será realizada em até 10 dias úteis.
Parágrafo 4: Caso o produto devolvido não cumpra os requisitos mencionados, a devolução será recusada, e o produto será reenviado ao cliente.
4. Troca por Defeito ou Vício de Produto
Produtos com defeito poderão ser trocados dentro do prazo de garantia legal, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Parágrafo 1: A solicitação de troca deve ser feita pelo e-mail lojashopvarejo@gmail.com.
Parágrafo 2: A troca será aprovada após a devolução do produto e verificação de sua condição pelo nosso controle de qualidade, com prazo de até 10 dias úteis.
5. Restituição de Pagamentos
Para pagamentos feitos por cartão de crédito, o estorno será realizado no cartão e poderá aparecer em até 2 faturas subsequentes. No caso de pagamentos via boleto bancário, o reembolso será feito diretamente na conta do cliente através do intermediador financeiro.
6. Prazos e Condições de Entrega
As entregas são feitas de segunda a sexta-feira, das 08h às 21h, após a confirmação do pagamento e o processamento logístico.
Parágrafo 1: A entrega é realizada pelos Correios, que são responsáveis pelos prazos e etapas de entrega.
Parágrafo 2: Entregas podem ser feitas a terceiros, como porteiros ou familiares.
Parágrafo 3: A entrega poderá sofrer atrasos em casos de:
- Ausência do usuário no local de entrega;
- Informações incorretas no cadastro;
- Recusa do produto;
- Mudança de endereço;
- Força maior (enchentes, acidentes, etc.);
- Greve dos Correios ou aumento expressivo na demanda;
- Festas sazonais como Natal e Ano Novo.
O prazo de entrega varia de 15 a 45 dias úteis, podendo se estender para até 90 dias em caso de eventos excepcionais.
7. Cancelamento de Transações
A lojashopvarejo.com.br pode cancelar uma transação em caso de fraude, má-fé, descumprimento das políticas do site, ou qualquer situação que viole a legislação vigente.
8. Foro
Para dirimir quaisquer questões relativas a este contrato, fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
